Oeiras do Pará

Rua Prefeito Artêmio Araújo, Nº 838

Telefone

091 3661-1263

Atendimento

Seg - Sex: 8:00 - 14:00

Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos)

1.Após clicar, selecione o item “Despesa”, logo após escolha as opções “Empenhos”, “Liquidações” e “Pagamentos”. 2.Após escolher a opção desejada selecione o Exercício, Data de Início e Fim, a Unidade gestora “Todas” para ter acesso aos dados de despesas. 2023 Clique aqui para acessar Anos anteriores Clique aqui para acessar

Decretos

2023 Dezembro não houve Novembro não houve Outubro não houve Setembro não houve Agosto não houve Julho não houve  Junho não houve  Maio não houve  Abril não houve  Março não houve  Fevereiro não houve  Janeiro não houve 2022 Dezembro não houve Novembro não houve Outubro não houve Setembro não houve Agosto não houve Julho não… Continuar lendo Decretos

Datas e Locais das Reuniões dos órgãos de deliberação colegiada e do Comitê de Investimentos

2023 29 de Dezembro de 2023 Próxima reunião Sala de Reuniões do FUNPREVLocal: Rua Pref. Artemio Araújo n°638 Bairro Centro 24 de Novembro de 2023 Próxima reunião Sala de Reuniões do FUNPREVLocal: Rua Pref. Artemio Araújo n°638 Bairro Centro 27 de Outubro de 2023 Próxima reunião Sala de Reuniões do FUNPREVLocal: Rua Pref. Artemio Araújo… Continuar lendo Datas e Locais das Reuniões dos órgãos de deliberação colegiada e do Comitê de Investimentos

Convênios

NÃO HOUVE CONVÊNIO ATÉ O MOMENTO NO ANO DE 2023    Convênio com Banpara – Consignação em Folha de Pagamento das parcelas relativas ao pagamento de empréstimos concedidos aos servidores públicos – Ano 2022 Baixar Convênio com Banco deo Brasil – Concessão de empréstimos e/ ou financiamentos aos servidores, aposentados /ou pensionistas, com pagamento mediante… Continuar lendo Convênios

Composição da Carteira de Investimentos

2024 DEZEMBRO NOVEMBRO OUTUBRO SETEMBRO AGOSTO JULHO JUNHO MAIO ABRIL MARÇO FEVEREIRO JANEIRO 2023 OUTUBRO SETEMBRO AGOSTO JULHO JUNHO MAIO ABRIL MARÇO FEVEREIRO JANEIRO 2022 DEZEMBRO NOVEMBRO OUTUBRO SETEMBRO AGOSTO JULHO JUNHO MARÇO ABRIL MAIO FEVEREIRO JANEIRO 2021 Baixar

Balancete Financeiro

2025 BALANÇO JAN ANEXO 1 JAN BALANÇO FEV  ANEXO 1 FEV BALANÇO MAR ANEXO 1 MAR BALANÇO ABR ANEXO 1 ABR BALANÇO MAIO ANEXO MAIO BALANÇO JUN ANEXO JUN BALANÇO JUL ANEXO JUL BALANÇO AGO ANEXO AGO BALANCO-SET ANEXO I SET BALANCO-OUT-2025 ANEXO I OUT BALANCO-NOV-2025 ANEXO I NOV 2024 BALANÇO DEZ ANEXO 1 DEZ… Continuar lendo Balancete Financeiro

Regulamentação da Concessão de Diárias

LEI Nº 648/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018 “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFES DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Baixar Lei Edital de Publicação Ata Autógrafo

Regulamentação da LAI

DECRETO Nº 047/2017-GP-PMPO “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Baixar Decreto Nº 047/2017-GP-PMPO

Legislação de Pessoal

Lei Municipal Nº 693/2022 de 30 de Maio de 2022 Instirui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Oeiras do Pará, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios… Continuar lendo Legislação de Pessoal

Declaração de Veracidade

DECLARAÇÃO DE VERACIDADE – DAIR MÊS: MAIO/2021 Baixar DECLARAÇÃO DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPRDECLARAÇÃO DE VERACIDADE. BIMESTRE: MAR/ABR – 2021 Baixar DECLARAÇÃO DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPRDECLARAÇÃO DE VERACIDADE. BIMESTRE: JAN/FEV – 2021 Baixar DECLARAÇÃO

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