Categoria: Transparência

2025 BALANÇO JAN ANEXO 1 JAN BALANÇO FEV  ANEXO 1 FEV BALANÇO MAR ANEXO 1 MAR BALANÇO ABR ANEXO 1 ABR BALANÇO MAIO ANEXO MAIO BALANÇO JUN ANEXO JUN BALANÇO JUL ANEXO JUL BALANÇO AGO ANEXO AGO BALANCO-SET ANEXO I SET BALANCO-OUT-2025 ANEXO I OUT BALANCO-NOV-2025 ANEXO I NOV 2024 BALANÇO DEZ ANEXO 1 DEZ… Continuar lendo Balancete Financeiro

LEI Nº 648/2018, DE 28 DE MARÇO DE 2018 “DISCIPLINA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO, VICE-PREFEITO, SECRETÁRIOS MUNICIPAIS, CHEFES DE GABINETE, DIRETORES DE DEPARTAMENTO E DEMAIS FUNCIONÁRIOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” Baixar Lei Edital de Publicação Ata Autógrafo

DECRETO Nº 047/2017-GP-PMPO “DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA LEI FEDERAL N° 12.527, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2011 (LEI DE ACESSO A INFORMAÇÃO) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS” Baixar Decreto Nº 047/2017-GP-PMPO

Lei Municipal Nº 693/2022 de 30 de Maio de 2022 Instirui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Oeiras do Pará, fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal, autoriza a adesão a plano de benefícios… Continuar lendo Legislação de Pessoal

DECLARAÇÃO DE VERACIDADE – DAIR MÊS: MAIO/2021 Baixar DECLARAÇÃO DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPRDECLARAÇÃO DE VERACIDADE. BIMESTRE: MAR/ABR – 2021 Baixar DECLARAÇÃO DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPRDECLARAÇÃO DE VERACIDADE. BIMESTRE: JAN/FEV – 2021 Baixar DECLARAÇÃO

2025 DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPR Exercício: 2025 Bimestre: SETEMBRO/OUTUBRO Baixar DIPR – SETEMBRO/ OUTUBRO DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPR Exercício: 2025 Bimestre: JULHO/AGOSTO Baixar DIPR – JULHO/ AGOSTO DEMONSTRATIVO DE INFORMAÇÕES PREVIDENCIÁRIAS E REPASSES – DIPR Exercício: 2025 Bimestre: MAIO/JUNHO Baixar DIPR – MAIO / JUNHO DEMONSTRATIVO DE… Continuar lendo Demonstrativos de Informações Previdenciárias e Repasses (DIPR)

2025 DEZEMBRO NÃO HOUVERAM PORTARIAS  NOVEMBRO NÃO HOUVERAM PORTARIAS  OUTUBRO NÃO HOUVERAM PORTARIAS  SETEMBRO NÃO HOUVERAM PORTARIAS  AGOSTO NÃO HOUVERAM PORTARIAS  JULHO NÃO HOUVERAM PORTARIAS  JUNHO NÃO HOUVERAM PORTARIAS  MAIO NÃO HOUVERAM PORTARIAS ABRIL NÃO HOUVERAM PORTARIAS MARÇO PORT. Nº 007 – 2025 – RECADASTRAMENTO Convoca os segurados Aposentados e Pensionistas do Fundo de Previdência… Continuar lendo Atos Oficiais

ENDEREÇO: Rua Prefeito Artêmio Araújo, Nº 838, CEP: 68.470-000 FONE: (91) 3661-1263 E-MAIL: ouvidoria@funprevoeiras.pa.gov.br HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:00 às 14:00 Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.

ENDEREÇO: Rua Prefeito Artêmio Araújo, Nº 838, CEP: 68.470-000 FONE: (91) 3661-1263 HORÁRIO DE ATENDIMENTO: 08:00 às 14:00 Obs.: Para solicitar a informação presencialmente, imprima aqui o requerimento, preencha e leve ao local indicado.

2025 2º Quadrimestre 1º Quadrimestre 2024 BAIXAR RELATÓRIO CONSOLIDADO 2º Quadrimestre 1º Quadrimestre 2023   BAIXAR RELATÓRIO CONSOLIDADO 2º Quadrimestre 1º Quadrimestre 2022 Baixar relatório Consolidado Baixar relatório 2º Quadrimestre Baixar relatório 1º Quadrimestre 2021 Baixar relatório Consolidado Baixar relatório 3º Quadrimestre Baixar relatório 2º Quadrimestre Baixar relatório 1º Quadrimestre 2020 Baixar relatório 3º Quadrimestre